O pedido de renovação antecipada do contrato de arrendamento foi recepcionado pelo Ministério da Infraestrutura. Com ele, a BTP planeja prorrogar seu prazo de concessão de 2027 para até 2047.
Santos, 27 de maio de 2021 – A Brasil Terminal Portuário (BTP) ingressou ontem (26) com o pedido de renovação antecipada de seu contrato de arrendamento, no Porto de Santos, com compromisso de investimentos na ordem de 1,3 bilhão de reais previstos para os próximos 20 anos de extensão. Em audiência no Ministério da Infraestrutura, o CEO da BTP, Ricardo Arten, entregou oficialmente o documento para o Secretário Nacional de Portos, Diogo Piloni.
O plano da Empresa com esse pedido de renovação antecipada do contrato é de continuar investindo para aumentar sua capacidade operacional dentro dos limites atuais do terminal. Para isso, o pacote de investimentos futuros consiste na compra de mais 4 unidades de STSs (Ship To Shore/Portêiner), 27 RTGs (Rubber Tyre Gantry/ Guindaste sobre pneu) e 46 carretas (Terminal Tractors). Com as novas aquisições, o terminal passará a ter o total de 12 STSs, 57 RTGs e 103 Terminal Tractors.
Além da compra de novos e modernos equipamentos, também fazem parte do pacote de investimentos o reforço dos berços de atracação para atender aos navios 366m, o processo de automatização dos gates de entrada e saída do terminal, a readequação de edificações, assim como a ampliação da área reefer. Com essas mudanças, a projeção de aumento de área operacional é de aproximadamente 24 mil m², passando dos atuais 430 mil m2 para 454 mil m², no total.
O contrato de arrendamento da BTP foi firmado em 2007 para o período de 20 anos prorrogáveis por mais 20, com base na Lei dos Portos (12.815). O investimento inicial da BTP na construção e implementação do terminal alcançou cerca de 1 bilhão de dólares, sendo que R$ 257 milhões foram destinados à remediação ambiental do local em que abriga o terminal (antigo lixão da Alemoa), projeto que solucionou o maior passivo ambiental em área portuária no País. As operações iniciaram cerca de 6 anos depois, em 2013 e, desde então, outros investimentos foram feitos pela Empresa, como a aquisição de novos equipamentos em 2019, que alcançou o aporte de 9 milhões de dólares.
Ricardo Arten está otimista em relação ao processo de renovação e reforçou a disposição e abertura ao diálogo com o Governo durante as etapas de elaboração do plano. “Houve parceria público-privada durante todo esse processo em que construímos o plano. E foi fundamental essa dinâmica de diálogo com o Governo, para que chegássemos em um plano de investimentos que permita o desenvolvimento da infraestrutura portuária e, ao mesmo tempo, assegure o retorno aos nossos acionistas. Entendemos que as bases desse documento estão bem sólidas, e nossa expectativa é que o Ministério da Infraestrutura, por meio da Secretaria de Portos, aprove o pedido de renovação e dê prosseguimento à assinatura do aditivo contratual”.
Foto divulgação: Diogo Piloni e Ricardo Arten em audiência em Brasília
Para o presidente do Conselho de Administração da BTP e diretor da Terminal Investment Limited (TiL), Patricio Junior, que também esteve em outra audiência com o Ministério da Infraestrutura na tarde desta quarta-feira (26), esse pedido de renovação antecipada do contrato da BTP demonstra a disposição de investidores estrangeiros, como a TiL, em continuar investindo no Brasil “Nós acreditamos no Brasil e vamos continuar investindo. Esse pedido de renovação antecipada de contrato da BTP é a prova disso. O potencial desse país já é gigantesco. E para decolar, só precisamos dar mais atenção para as estruturas de governança, com insistência em um regulatório sólido, que garanta segurança jurídica para quem investe em capital intensivo e trabalha firme para ampliar a competitividade da infraestrutura nacional” aponta.
Em relação à geração de empregos, a expectativa é de que, com a renovação do contrato de concessão, a Empresa gere até 2 mil empregos diretos e até 10 mil postos de trabalho indiretos. Atualmente, a BTP conta com 1.400 colaboradores diretos em seu quadro funcional.
Foto divulgação: Patricio Junior, Ricardo Arten e Marcelo Sampaio em audiência em Brasília
Sobre a BTP
Em operação desde 2013, a BTP – terminal privado de uso público – se consolidou como o maior terminal de contêineres da América do Sul. Localizada no Porto de Santos, a Empresa foi responsável pela remediação de um dos maiores passivos ambientais do País e, atualmente, possui capacidade de movimentação anual de 1,5 milhão de TEUs. Com 1.108 metros de cais, preparado para receber três navios da new panamax class simultaneamente, o terminal atende embarcações com rotas para todos os continentes, além de serviços de cabotagem e feeder. Joint-venture entre a Terminal Investment Limited e a APM Terminals, a BTP detém as certificações internacionais OEA (Operador Econômico Autorizado), ISO 9001:2015 (Qualidade), ISO 14001:2015 (Meio Ambiente) e ISO 45001:2018 (Segurança e Saúde Ocupacional).
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