Com a renovação da concessão, o terminal de contêineres irá operar até 2047
Santos, 19 de dezembro de 2023 – Foi publicada, nesta terça-feira, a renovação do contrato de arrendamento da Brasil Terminal Portuário (BTP) no Diário Oficial da União (DOU). A empresa foi autorizada, pelo Ministério de Portos e Aeroportos e Autoridade Portuária de Santos, a prorrogar seu contrato de arrendamento no Porto de Santos por mais 20 anos e prevê, como contrapartida do contrato que irá até 2047, o investimento de R$ 1,9 bilhão (R$ 1,5 bilhão atualizados desde dez/2020) no terminal de contêineres nos próximos anos. Trata-se de um dos maiores investimentos privados em infraestrutura portuária do Brasil dos últimos 10 anos.
O protocolo do pedido de renovação do contrato foi feito em maio de 2021, junto à Secretaria de Portos, com compromisso inicial de R$ 1,5 bilhão e o processo seguiu todas as etapas exigidas, com transparência e cumprimento aos marcos regulatórios, diligência no esclarecimento de informações junto aos órgãos, até ter a sua votação final pelo plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), que referendou em unanimidade o processo em julgamento no último dia 6. Com a etapa de renovação do arrendamento da BTP concluída, os valores foram corrigidos, e a BTP irá investir R$ 1,9 bilhão, conforme o compromisso inicial firmado com o governo, valor que pode chegar ao total de R$ 2,5 bilhões.
Para o CEO da BTP, Ricardo Arten, a prioridade da companhia será aumentar a capacidade operacional do terminal em 40%. “Vamos crescer em eficiência e sustentabilidade, com muita inovação e novos equipamentos eletrificados e mais digitais, adequados às nossas diretrizes de ESG [sigla em inglês para Meio Ambiente, Social e Governança]. Temos a ambição de ser referência em operação portuária de excelência que alie desenvolvimento econômico, geração de empregos, respeito ao meio ambiente e inclusão social”, afirma. Com o incremento de capacidade, a movimentação do terminal pode chegar à marca de 2,1 milhões de TEU/ ano.
O pacote de investimentos da companhia para o aumento de capacidade operacional inclui a aquisição de nova frota de equipamentos eletrificados, novas defensas marítimas para o cais, a automatização dos gates e um amplo plano de obras civis de readequação de edificações.
A capacidade de cais do terminal será ampliada com a compra de quatro novos e modernos STS (Ship To Shore Crane/Portêiner), totalizando 12 equipamentos, além de novas defensas. Ao mesmo tempo, a capacidade de armazenagem de contêineres será expandida, com destaque para a área reefer que passará das atuais 2.128 para cerca de 3.500 tomadas refrigeradas. Também serão adquiridos mais 27 RTG (Rubber Tyre Gantry/ Guindaste Sobre Pneu) e 46 carretas (Terminal Tractor).
Histórico de investimentos – O contrato de arrendamento da BTP foi firmado em 2001 (com vigência iniciada em 22/01/2007), para o período de 20 anos prorrogáveis por mais 20, com base na Lei dos Portos (8.630/1993). Além dos investimentos previstos com a renovação do contrato, que agora vigora entre 2027 e 2047, a BTP já soma um aporte equivalente a R$ 4,6 bilhões aplicados entre 2007 e 2023, possibilitado por capital de seus acionistas Terminal Investment Limited (TiL) e APM Terminals, e com financiamento do International Finance Corporation (IFC). Desse total, R$ 257 milhões foram destinados à remediação ambiental do local, projeto que solucionou o maior passivo ambiental em área portuária no País.
Para o presidente do Conselho de Administração da BTP e diretor da TiL, Patricio Junior, esses aportes demonstram a disposição de investidores, como a TiL, em continuar apostando no Brasil e nas oportunidades de negócios. “Nós acreditamos no Brasil, no potencial do país, que é gigantesco. Para avançarmos ainda mais, os investidores precisam de regras claras e parâmetros de segurança jurídica. A previsibilidade e perenidade impulsionam negócios e atraem mais oportunidades e, também, novos empregos”, reforça o executivo.
O vice-presidente para as Américas da APM Terminals, Leo Huisman, reforça que a prorrogação do contrato da BTP era uma das prioridades da companhia para o Brasil. “É inegável que o Porto de Santos demanda mais capacidade, com potencial para tornar-se um hub port para a América Latina. Com a renovação do contrato da BTP, temos a convicção de que o Brasil terá mais relevância e participação no comércio internacional, elevando o patamar da infraestrutura portuária, performance operacional e competitividade do setor”, detalha.
Geração de empregos – A renovação contratual da BTP também incentivará a geração de mais empregos na região da Baixada Santista. A expectativa atualizada é que, durante o período de prorrogação, a empresa amplie o seu quadro de funcionários, contratando cerca de 500 colaboradores diretos e mil indiretos, atuando durante a fase de obras. Atualmente, a BTP conta com mais de 1.500 colaboradores em seu quadro fixo.
10 anos de operações – Em 2023, a BTP completou 10 anos de operações no Porto de Santos atingindo, neste período, a marca de embarque e desembarque de mais de 14,8 milhões de TEU (como se define cada contêiner do padrão de 20 pés) e recebeu em seus berços de atracação mais de sete mil navios, conectando Santos a portos nos cinco continentes, além da costa brasileira. Instalado na margem direita do Porto de Santos, a BTP tem, atualmente, capacidade para receber 3.900 caminhões para carga ou descarga a cada 24 horas.
Conheça mais sobre a BTP: Em operação desde 2013, a BTP – terminal privado de uso público – se consolidou como o maior terminal de contêineres da América do Sul. Localizada no Porto de Santos, a empresa foi responsável pela remediação de um dos maiores passivos ambientais da área portuário no País. Com 1.108 metros de cais, preparado para receber três navios da modalidade new panamax class simultaneamente, o terminal atende embarcações com rotas para todos os continentes, também prestando serviços de cabotagem e feeder. Joint-venture entre a Terminal Investment Limited e a APM Terminals, a BTP obteve as certificações internacionais OEA (Operador Econômico Autorizado), ISO 9001:2015 (Qualidade), ISO 14001:2015 (Meio Ambiente) e ISO 45001:2018 (Segurança e Saúde Ocupacional).
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