COMPLIANCE

O que é o Compliance?

A palavra “compliance” deriva do verbo em inglês “to comply”, que significa cumprir, agir de acordo com uma ordem, conjunto de regras ou solicitação.

No âmbito corporativo, o termo compliance adquiriu reconhecimento como um princípio, associado a uma cultura de conduta ética, íntegra e transparente, caracterizada pela sinceridade, assertividade e comprometimento.

Portanto, consiste em operar em conformidade com as normas, constituindo uma prática corporativa destinada a assegurar que as condutas e práticas internas estejam alinhadas aos mais elevados padrões éticos. Isso é alcançado por meio do estabelecimento de princípios institucionais relacionados à integridade, honestidade e responsabilidade, como evidenciado pelo Código de Conduta e pelo Programa de Integridade da empresa.

Função

A função do compliance é primordial para lutar contra a fraude e corrupção, com o intuito de promover maior confiabilidade e segurança nas tomadas de decisão dentro da organização. Além disso, almeja-se fomentar um ambiente organizacional positivo e sereno. O principal objetivo é fortalecer a BTP, elevando-a à condição de referência em integridade e moralidade.

Objetivo

O objetivo é fornecer orientação aos funcionários, terceirizados, clientes e fornecedores para agirem com responsabilidade, transparência e probidade. Isso engloba a análise dos riscos operacionais relacionados à integridade, a implementação e gestão de controles internos, bem como o recebimento e a devida atenção às denúncias referentes a condutas impróprias ou violações de leis e normas internas.

Funcionamento

A Ouvidoria e o Canal de Ética constituem em uma ferramenta acessível para que funcionários, clientes, fornecedores, membros da comunidade portuária e cidadãos em geral possam relatar suas preocupações e denúncias referentes a suspeitas de fraudes, corrupção, assédio moral e sexual, discriminação de qualquer natureza, conflito de interesses, uso de informações privilegiadas, lavagem de dinheiro, concorrência desleal ou qualquer violação às leis ou regras internas.

Política de Proteção ao Denunciante

A Política de Proteção ao Denunciante da BTP garante a segurança, confidencialidade e preservação da identidade do manifestante, garantindo proteção contra possíveis retaliações, em conformidade com a legislação aplicável. É permitido realizar denúncias de forma anônima, desde que, nesse caso, sejam fornecidos o máximo de informações e documentos relevantes sobre o caso. Todas as manifestações recebidas são tratadas com estrita confidencialidade.

Canal de Denúncia

A Brasil Terminal Portuário (BTP) dispõe de um canal exclusivo para comunicação segura e, se preferido, anônimo, de condutas consideradas antiéticas ou que violem os princípios éticos, padrões de conduta e/ou a legislação vigente.

As informações registradas serão recebidas por uma empresa independente e especializada, a IAUX, assegurando sigilo absoluto e o tratamento adequado de cada situação pela compliance officer da BTP, sem conflitos de interesses.

Para fazer seu relato você pode clicar nesse link: https://www.canalintegro.com.br/btp ou e-mail: compliance@btp.com.br, de segunda a domingo, em qualquer horário.

Documentos

A seguir, apresentam-se todos os documentos pertinentes à política de compliance da BTP: