A presente Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais dos usuários que acessam o site da Brasil Terminal Portuário - BTP.

Ao utilizar o site, você declara estar ciente e de acordo com as práticas aqui condicionantes.

1. Coleta de Dados Pessoais

Podemos coletar os seguintes tipos de dados pessoais no site:

1. Dados de Cadastro: Informações fornecidas voluntariamente pelo Usuário ao criar ou atualizar o perfil, tais como nome, CPF/CNPJ, e-mail, endereço, telefone, dados de contato de empresa, entre outros.
2. Dados de Acesso e Navegação: Informações referentes à forma como o Usuário interage com o Portal, incluindo endereço de IP, data e hora de acesso, páginas visitadas, tipo de navegador, dispositivo utilizado, entre outros dados técnicos.
3. Informações Operacionais: Dados relacionados às operações da BTP, por exemplo, informações sobre cargas, navios, veículos, agendamentos, autorizações de acesso, histórico de requisições de serviços e demais documentos administrativos, desde que contenham dados pessoais.

2. Finalidade do Tratamento de Dados

Os seguintes dados pessoais poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

1. Prestação de Serviços: Permite o acesso e uso das funcionalidades do site, bem como a execução das atividades relacionadas às operações da BTP.
2. Suporte ao Cliente: Prestar serviços de suporte técnico e ao cliente, esclarecendo dúvidas e fornecendo soluções para o uso do site.
3. Melhoria do Site: Analisar dados de uso e preferências dos Usuários para melhorar a experiência de navegação e aperfeiçoar funcionalidades e processos do site.
4. Cumprimento de Obrigações Legais e Regulamentares: Atender às obrigações legais, regulatórias e contratuais da BTP, incluindo eventuais obrigações de autoridades competentes.

3. Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais poderão ser compartilhados nas seguintes hipóteses:

1. Prestadores de Serviços: Com terceiros que atuam em nome do Terminal, como provedores de hospedagem de dados, serviços de TI, consultores e outros parceiros, sempre visando o bom funcionamento do Portal e a prestação dos serviços.
2. Autoridades e Órgãos Governamentais: Em caso de requisição por autoridades competentes, ou para o cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou judiciais.
3. Empresas do Mesmo Grupo: Caso o Terminal pertença a um grupo empresarial, é possível que os dados sejam compartilhados com outras empresas do grupo, especificamente alinhadas à prestação de serviços.
4. Operações Societárias: Em eventuais processos de fusão, aquisição ou incorporação, caso haja necessidade de transferência de dados pessoais para terceiros envolvidos na transação, garantindo a proteção e confidencialidade desses dados.

4. Retenção e Exclusão de Dados

A BTP manterá os dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletadas, conforme previsto nesta Política, e/ou para cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

Quando não houver mais justificativa para retenção de dados, ou mediante solicitação do Usuário, os dados poderão ser anonimizados ou excluídos de nossos sistemas de forma segura, exceto quando houver obrigação ou direito legal de mantê-los.

5. Direitos dos Titulares de Dados

De acordo com a LGPD, o Usuário pode exercer os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

1. Confirmação da existência de tratamento.
2. Acesso aos dados pessoais.
3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.
5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa.
6. Eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento, exceto nas hipóteses previstas na lei.
7. Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais houve uso compartilhado de dados.
8. Informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
9. Revogação do consentimento, quando aplicável.

Para exercer qualquer um desses direitos, o Usuário deve entrar em contato por meio dos canais indicados ao final desta Política.

6. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para coletar informações sobre a navegação do Usuário, tais como páginas visitadas, tempo de permanência, preferências e outras estatísticas de uso.

Os cookies são arquivos de texto enviados ao dispositivo do Usuário com a finalidade de melhorar sua experiência de navegação.

1. Cookies Necessários: São essenciais para o funcionamento do Portal, não podendo ser desativados.
2. Cookies de Desempenho: Coletam informações de como o Usuário utiliza o Portal, permitindo melhorar o funcionamento e a experiência.
3. Cookies de Funcionalidade: Permitem que o site se lembre de preferências do Usuário, personalizando a experiência.
4. Cookies de Terceiros: Podem ser usados por parceiros para oferecer funcionalidades específicas.

O Usuário pode gerenciar as preferências de cookies diretamente em seu navegador, podendo bloquear ou excluir cookies. No entanto, a desativação de certos cookies pode impactar a funcionalidade do site.

7. Segurança dos Dados

O Terminal adota medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração ou divulgação indevida.

Apesar de adotarmos medidas de segurança, nenhum sistema é completamente infalível. Desta forma, não podemos garantir a segurança absoluta das informações, porém nos comprometemos a notificar os Usuários e as autoridades competentes em caso de incidentes relevantes relacionados a dados pessoais.

8. Atualizações desta Política

O Terminal reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no Portal. Recomenda-se ao Usuário revisar periodicamente a Política para mantê-lo informado sobre as possíveis modificações.

9. Contato

Para quaisquer dúvidas, solicitações ou reclamações referentes a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de dados pessoais.

Dados da última atualização: Janeiro/2025

Ao utilizar o site, o usuário declara estar ciente e de acordo com os termos desta Política de Privacidade.